O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (8), que há possibilidade de aprovação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Em pronunciamento à imprensa, realizado no fim da tarde, ele defendeu uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana, sem redução de salário.

“Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”, declarou.

Lula passou o dia reunido com a coordenação de campanha, em Brasília. No Senado, o Plenário realizou a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. Ainda são necessárias mais duas sessões de discussão antes da votação do texto.

Durante o pronunciamento, o candidato também criticou a proposta de seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), de reduzir despesas e investimentos públicos. Lula citou cortes que, segundo ele, foram encontrados ao assumir o terceiro mandato na Presidência da República, incluindo uma redução de 59% no programa Farmácia Popular e de 50% no Mais Médicos.

“Eles estão dizendo que vão fazer corte. No Brasil, toda vez que um governo diz que vai fazer corte, teto de gastos e ajuste fiscal, eles fazem essa proposta para tirar do pobre. Aumentar o salário mínimo para além da inflação para os aposentados não está na cogitação de nenhum governo conservador neste país”, afirmou.

Lula defendeu a manutenção de investimentos em infraestrutura como estratégia para estimular o crescimento econômico e reduzir a dívida pública. Ele citou obras e empreendimentos como ferrovias, hidrelétricas e rodovias.

“A única chance de a gente fazer com que a dívida diminua é gastar em coisas necessárias para o país, fazer investimentos em ativos que signifiquem aumento de patrimônio. Uma ferrovia, uma hidrelétrica, uma rodovia. E, ao mesmo tempo, fazer a economia crescer com investimento e obra de infraestrutura. E isso nós sabemos fazer”, disse.

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, esteve em Goiânia nesta terça-feira (6) e acertou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado no segundo turno. Em Brasília, o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de reuniões com a coordenação de campanha e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1.

Caiado foi adversário de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial e terminou o primeiro turno na quinta colocação, com 2,18% dos votos válidos. O apoio foi confirmado durante a passagem do candidato do PL pela capital goiana.

Após o encontro, Flávio discursou e afirmou que pretende aproveitar a eleição de parlamentares de direita para promover mudanças na Constituição. Segundo ele, o novo Congresso terá maioria alinhada à direita tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

“O Brasil me deu um Congresso muito mais à direita do que já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição”, declarou.

O candidato também afirmou que é “um empecilho para o Brasil virar uma Venezuela”.

Em Brasília, Lula passou o dia reunido com integrantes da coordenação de campanha. No início da noite, em uma breve declaração à imprensa, comentou a possibilidade de votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

Lula disse estar confiante na aprovação da proposta e classificou a mudança como uma demanda da sociedade. “É um desejo muito grande da sociedade brasileira, é preciso dar civilidade ao mundo do trabalho”, afirmou.

O presidente também questionou se Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador, orientará o PL a votar contra a medida. Lula disse que a votação deverá mostrar quais parlamentares apoiam uma jornada que permita mais descanso e convivência familiar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira o calendário de análise da PEC. Ele afirmou que será cumprido o rito regimental, que prevê cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.

Na prática, os debates deverão ocorrer ao longo desta e da próxima semana. A votação da proposta poderá acontecer em 15 de outubro.

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, esteve em Goiânia nesta terça-feira (6) e acertou o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à sua campanha no segundo turno. Em Brasília, o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de reuniões com a coordenação de campanha e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

Caiado foi adversário de Flávio Bolsonaro no primeiro turno da eleição presidencial e terminou a etapa em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos. O apoio foi formalizado durante a passagem do candidato do PL pela capital goiana.

Após o encontro, Flávio discursou e afirmou que pretende aproveitar a eleição de parlamentares de direita para promover mudanças na Constituição. Segundo ele, sua avaliação considera a composição prevista para o Senado e a Câmara dos Deputados.

“O Brasil me deu um Congresso muito mais à direita do já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição”, disse o candidato.

Flávio Bolsonaro também declarou que é “um empecilho para o Brasil virar uma Venezuela”.

Em Brasília, Lula passou o dia reunido com integrantes da coordenação de campanha. No início da noite, em uma rápida declaração à imprensa, comentou a possibilidade de votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada semanal.

O candidato petista afirmou estar confiante na aprovação da proposta e disse que a mudança atende a uma demanda da sociedade. “É um desejo muito grande da sociedade brasileira, é preciso dar civilidade ao mundo do trabalho”, declarou.

Lula também questionou se Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador, orientará a bancada de seu partido a votar contra a medida. “Na hora que o Senado começar a votar, a máscara vai começar a cair. A gente vai ver quem quer que o povo tenha uma vida mais digna, que descanse mais, que possa cuidar da família, ou se vai estabelecer essa jornada em que as pessoas só tem um dia para descansar”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário de tramitação e votação da PEC. Ele informou que será cumprido o rito regimental, que prevê cinco sessões deliberativas antes da análise da matéria em primeiro turno.

Com isso, estão previstos cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana. A votação da proposta poderá ocorrer em 15 de outubro.

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, esteve em Goiânia nesta terça-feira (6) e acertou o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no segundo turno da eleição presidencial. Em Brasília, o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de reuniões com a coordenação de campanha e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1.

Caiado foi adversário de Flávio no primeiro turno e terminou a disputa em quinto lugar entre os presidenciáveis, com 2,18% dos votos válidos. Após o encontro em Goiânia, Flávio discursou e afirmou que pretende aproveitar a eleição de parlamentares de direita para promover mudanças na Constituição.

“O Brasil me deu um Congresso muito mais à direita do já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição”, declarou o candidato.

Durante o discurso, Flávio também afirmou que é “um empecilho para o Brasil virar uma Venezuela”.

Lula passou o dia em Brasília reunido com integrantes de sua coordenação de campanha. No início da noite, fez uma declaração rápida à imprensa sobre a possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

O candidato disse estar confiante na aprovação da proposta e classificou a mudança como um desejo da sociedade brasileira. “É um desejo muito grande da sociedade brasileira, é preciso dar civilidade ao mundo do trabalho”, afirmou.

Lula também questionou se Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador, orientará o PL a votar contra a medida. Segundo o petista, a votação mostrará quais parlamentares defendem uma jornada que permita mais descanso e convivência familiar.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário de deliberação e votação da PEC. Ele afirmou que será cumprido o rito regimental previsto para a análise da matéria, com cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.

Na prática, os debates devem ocorrer ao longo desta e da próxima semana. A votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro, conforme o calendário anunciado por Alcolumbre.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A decisão foi comunicada pela assessoria da Presidência do Senado em nota divulgada na sexta-feira (2).

“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Na sequência, a base do governo tentou levar o texto à análise dos senadores, mas a proposta permaneceu sem votação. Em agosto, Alcolumbre encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta. O texto, porém, não foi levado ao Plenário naquele momento. Durante uma sessão deliberativa em 3 de setembro, o presidente do Senado afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.

A declaração foi dada em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. Paim tem histórico de defesa da mudança na jornada de trabalho.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre na ocasião.

Conhecida como PEC 221 de 2019, a proposta estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O texto permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados por categorias submetidas a jornadas especiais. Nesse caso, devem ser mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, concedidas obrigatoriamente dentro do mesmo mês.

A proposta também prevê uma regra de transição de até 14 meses. Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, o texto estabelece uma regra de transição diferenciada.