O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6×1.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê uma transição de até 14 meses para a implementação das novas regras.
Ao anunciar a inclusão da matéria na pauta, Alcolumbre afirmou que cumpre o compromisso de levar a proposta à votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e encaminhada ao Senado.
Por alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. Caso os senadores modifiquem o texto, a versão alterada terá de ser analisada novamente pelos deputados.
No Senado, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. No início de setembro, a comissão aprovou o texto. A análise no plenário, porém, não havia sido marcada até o anúncio feito por Alcolumbre, que havia declarado que a votação ocorreria após as eleições.
Além da redução da jornada, a PEC determina a adoção obrigatória de dois dias de descanso por semana. A partir da promulgação da eventual emenda constitucional, as empresas terão 60 dias para garantir a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais.
Depois dessa primeira redução, a jornada deverá cair para 40 horas semanais 12 meses mais tarde. A proposta prevê uma regra de transição diferenciada para trabalhadores terceirizados da administração pública.
O texto também estabelece jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam atualmente valor igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a duração do trabalho deverá ser definida por negociação direta entre empregado e empregador.
Estudantes de diversos estados participaram, ao longo desta semana, de manifestações em defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Os atos foram convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que declarou apoio ao candidato no segundo turno das eleições.
Além do apoio eleitoral, os participantes apresentaram reivindicações relacionadas à educação pública gratuita e de qualidade, ao fim da escala de trabalho 6×1 e à manutenção da democracia.
Na quarta-feira (7), milhares de estudantes e trabalhadores se reuniram na região da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. O grupo percorreu a Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia. A manifestação foi marcada pela defesa do voto em Lula e por pautas ligadas aos direitos sociais.
Na quinta-feira (8), foram registrados atos em ao menos 13 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, estudantes se reuniram nas faculdades particulares Cásper Líbero e Mackenzie. Também houve uma concentração de apoiadores na Praça Roosevelt, na região central da capital.
Em Palmas, no Tocantins, a mobilização ocorreu na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O jornalista Kaio Costa, ex-aluno da instituição, participou do ato. Segundo ele, a manifestação representou não apenas apoio a Lula, mas também uma defesa da democracia e dos direitos básicos da população.
“Se a gente for fazer uma análise sobre o que está acontecendo no mundo inteiro, a gente tem visto uma grande onda de conservadorismo e retrocesso em direitos básicos tanto das mulheres quanto de comunidades minoritárias das quais eu faço parte, porque eu sou um homem negro e LGBT, nascido no interior do Tocantins. Eu não posso me dar o luxo de só assistir a coisa acontecer”, afirmou.
Também foram realizadas manifestações em Minas Gerais, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Sul, Ceará, Amapá e Paraná. No Distrito Federal, o ato ocorreu na Universidade de Brasília (UnB).
A estudante de direito Ada Victória Moura Leite, de 18 anos, integrante do Centro Acadêmico, disse que a mobilização reuniu universitários e moradores das comunidades próximas, incluindo estudantes do ensino médio. Para ela, a participação teve relação com a defesa dos direitos humanos e da universidade pública.
“Não podemos regredir para um Estado que não respeite os direitos humanos, que não valorize a universidade pública”, declarou.
O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (9) de um ato de campanha ao lado do deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro. Durante o evento, realizado na Ilha Itanhangá, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital, Flávio afirmou que os dois estão alinhados para “declarar guerra” ao crime organizado.
Em conversa com jornalistas durante um intervalo da agenda, o senador citou grupos como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital (PCC) e milícias. O encontro reuniu apoiadores e políticos em um espaço de eventos localizado no bairro.
“Aos narcoterroristas de Comando Vermelho, PCC e milícias que estão aqui no Rio, estão em São Paulo, estão em todo o Brasil”, declarou Flávio Bolsonaro.
Durante o ato, o candidato também classificou como “boatos” as informações de que pretende privatizar a Petrobras. Ele agradeceu o apoio anunciado na véspera pelo candidato derrotado à Presidência Augusto Cury (Avante) e disse que está conversando com outros partidos.
Flávio afirmou ainda que pretende manter os programas sociais e negou que vá acabar com o Bolsa Família. “Há várias mentiras circulando. Uma delas é que eu acabaria com o Bolsa Família. Isso é mentira”, disse.
A declaração ocorre após críticas relacionadas à proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviada ao Congresso em 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro. O texto previa redução de 59% nos recursos do Farmácia Popular, de R$ 2,04 bilhões para cerca de R$ 804 milhões.
A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, tem afirmado que a equipe pretende reduzir o número de ministérios e cortar gastos públicos. Em outubro, reportagem da Folha de S.Paulo informou que o grupo estudava medidas com potencial de economia de até R$ 250 bilhões, incluindo mudanças na correção de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de alterações nos pisos constitucionais de saúde e educação. A campanha nega que essas medidas sejam posições oficiais do candidato.
Douglas Ruas é filho de Capitão Nelson (PL), prefeito de São Gonçalo. O prefeito foi citado, em 2008, no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro como um dos líderes de uma milícia na região. Ele nega as acusações.
Flávio Bolsonaro também é citado em episódios relacionados ao miliciano Adriano da Nóbrega. Em 2003, quando era deputado estadual, apresentou uma moção de louvor a Adriano, que recebeu a Medalha Tiradentes em 2005 por iniciativa do então parlamentar. A mãe e a esposa do miliciano chegaram a trabalhar no gabinete de Flávio. O senador também é acusado de ter destinado uma emenda de quase R$ 200 mil a um projeto esportivo a pedido de Robson Calixto, conhecido como Peixe, condenado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco.
A Polícia Federal negou nesta sexta-feira (9) a existência de um depoimento em que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria relatado ter repassado dinheiro para financiar um documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A informação foi publicada pela revista Veja.
Em nota, a corporação afirmou que Vorcaro não prestou depoimento com o conteúdo descrito na reportagem intitulada “Vorcaro conta que liberou dinheiro para filme sobre Lula por negócios no governo”. Segundo a PF, o ex-banqueiro também não entregou à instituição anexos, documentos ou informações relacionadas ao suposto financiamento.
“A Polícia Federal esclarece, em relação à reportagem intitulada ‘Vorcaro conta que liberou dinheiro para filme sobre Lula por negócios no governo’, publicada pela revista Veja, nesta sexta-feira (9/10), que Daniel Vorcaro não prestou depoimento com o teor relatado na matéria, tampouco entregou à instituição anexos, documentos ou informações com o conteúdo ali descrito”, informou a instituição.
À Agência Brasil, o advogado Daniel Bialski disse não ter conhecimento de qualquer financiamento com essas características. Ele explicou que não participava da defesa de Vorcaro quando foram apresentadas propostas de colaboração, mas afirmou que não houve novo depoimento do ex-banqueiro à PF ou a qualquer outro órgão sobre o assunto.
Bialski também declarou não ter tido acesso a documentos que comprovassem o suposto repasse e disse que Vorcaro nunca conversou com ele a respeito desse financiamento.
Diante da publicação, a Advocacia-Geral da União informou que pedirá à revista Veja o direito de resposta e a correção das informações. Segundo a AGU, foram divulgadas informações consideradas inverídicas e gravemente ofensivas a autoridades federais.
O grupo Prerrogativas, formado por juristas do campo progressista, pediu que a Polícia Federal faça uma perícia no áudio divulgado pela revista. A entidade levantou a possibilidade de a gravação ter sido adulterada por meio de montagem de trechos ou uso de inteligência artificial, com o objetivo de interferir no segundo turno das eleições presidenciais.
O grupo afirmou ainda não haver informações sobre quando, onde ou em quais circunstâncias o áudio teria sido gravado. Também relatou ter recebido informações de que o material poderia não ser autêntico ou íntegro.
O caso foi relacionado ao episódio envolvendo o filme Dark Horse. Segundo a PF, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pediu R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção da obra, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos. A solicitação foi registrada em áudio divulgado pelo site Intercept em maio deste ano, cuja veracidade foi confirmada pelo senador.
O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (9) que está alinhado com o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), vencedor da eleição para governador do Rio de Janeiro, para “declarar guerra” ao crime organizado. A declaração foi feita durante um evento de campanha na Ilha Itanhangá, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
Ao falar sobre segurança pública, Flávio citou organizações criminosas que atuam no estado e em outras regiões do país. “Aos narcoterroristas de Comando Vermelho, PCC e milícias que estão aqui no Rio, estão em São Paulo, estão em todo o Brasil”, afirmou.
O senador também negou a informação de que pretende privatizar a Petrobras. Ele classificou essa possibilidade como “boato” e criticou a política do governo federal de subsídios ao preço do diesel, que está em alta em razão da guerra no Irã.
Segundo Flávio, o fim dos incentivos provocaria aumento do preço do combustível logo após as eleições. Nesta sexta-feira, o governo prorrogou os incentivos por mais 30 dias.
Durante o evento, o candidato agradeceu o apoio anunciado na véspera por Augusto Cury (Avante), que foi derrotado na disputa presidencial, e disse que está conversando com outros partidos.
Flávio Bolsonaro também declarou que pretende manter os programas sociais e negou que vá acabar com o Bolsa Família. O candidato afirmou ser alvo de campanhas de notícias falsas e disse que o programa será direcionado às pessoas que mais precisam, com ações de capacitação e qualificação profissional.
“Há várias mentiras circulando. Uma delas é que eu acabaria com o Bolsa Família. Isso é mentira”, declarou.
Na área da saúde, o senador prometeu ampliar o Farmácia Popular. Entre as propostas apresentadas está a entrega de medicamentos em casa e o envio de avisos pelo celular sobre os horários das medicações.
O candidato também afirmou que pretende incentivar o empreendedorismo entre as mulheres, reduzir impostos e ampliar o acesso a financiamentos com juros mais baixos. Segundo ele, a economia de um eventual governo será baseada no aumento da produtividade.
O candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (9) que pretende manter os programas Bolsa Família e Farmácia Popular. A declaração foi feita durante um evento de campanha na Ilha Itanhangá, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Em conversa com jornalistas, Flávio disse ser alvo de campanhas de notícias falsas e negou que planeje acabar com o Bolsa Família. Segundo o candidato, o programa será direcionado às pessoas que mais precisam e deverá ser acompanhado de ações de capacitação e qualificação profissional.
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende transformar o Bolsa Família em um programa de mobilidade social. A proposta, conforme declarou, estaria associada a medidas voltadas à inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
Sobre o Farmácia Popular, o senador disse que pretende melhorar o programa. Entre as medidas mencionadas estão a entrega de medicamentos em casa e o envio de avisos pelo celular sobre os horários de uso dos remédios.
Durante o evento, o candidato também afirmou que pretende incentivar o empreendedorismo entre as mulheres, reduzir impostos e oferecer financiamento com juros mais baixos. Ele declarou que a economia de um eventual governo seria baseada no aumento da produtividade.
Na área de segurança pública, Flávio Bolsonaro afirmou estar alinhado com o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), a quem o texto identifica como vencedor da eleição para governador no estado. Os dois defenderam uma atuação mais dura contra o crime organizado e disseram que pretendem “declarar guerra” a facções como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital (PCC) e milícias.
O candidato também classificou como “boataria do PT” a informação de que privatizaria a Petrobras. Ele criticou a política do governo de subsídios ao preço do diesel, que, segundo afirmou, estaria em alta por causa da guerra no Irã e poderia subir depois das eleições.
Nesta sexta-feira, o governo prorrogou por mais 30 dias os incentivos relacionados ao preço do diesel. Flávio ainda agradeceu o apoio declarado na véspera por Augusto Cury (Avante), derrotado na disputa presidencial, e afirmou que mantém conversas com outros partidos.
A deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa Santos Silva (PT), de 21 anos, desativou sua conta na rede social X após relatar o recebimento de ameaças de morte, estupro e violência sexual durante o período da campanha. Segundo a parlamentar, as mensagens também continham ataques machistas e racistas. O caso foi denunciado à Polícia Civil de Minas Gerais.
Ana Elisa esteve em Brasília na quinta-feira (8) para reforçar, nas redes sociais, a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Depois da viagem, afirmou que seus perfis passaram a ser alvo de ataques coordenados.
“A minha equipe desativou a minha conta no Twitter, porque nós estávamos recebendo ameaças de morte a cada dois minutos. A ameaça de morte e ameaça de estupro”, declarou a deputada eleita em outra rede social. Ela também disse estar “totalmente vulnerável” por ainda não contar com escolta de segurança.
Durante a campanha, Ana Elisa já havia divulgado imagens de um e-mail recebido em 5 de setembro. Conforme o relato, o remetente afirmou pertencer ao grupo de extrema-direita e supremacista branco Ku Klux Klan. A mensagem, segundo a deputada, continha ataques a mulheres negras em espaços de poder e descrição de violência sexual contra ela.
Com 524.219 votos nas eleições de 2026, Ana Elisa foi a segunda candidata mais votada para deputada federal em Minas Gerais, atrás de Nikolas Ferreira (PL). Ela também se tornou a mulher mais votada da história do estado para a Câmara dos Deputados e a deputada federal mais jovem eleita no Brasil.
Nascida em Divinópolis, na região centro-oeste de Minas Gerais, Ana Elisa é estudante de direito e trabalhava como estagiária no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Ela passou a produzir conteúdo político nas redes sociais após começar a frequentar um sindicato com a mãe. Durante a campanha, alcançou quase 2 milhões de seguidores no Instagram e atualmente tem mais de 3 milhões.
No fim de setembro, organizações da sociedade civil entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com denúncias de violência contra mulheres candidatas nas eleições de 2026. Os relatos incluem agressões físicas e verbais, ameaças de morte e ameaças de estupro. Dados do TSE indicam que a violência política de gênero cresceu 11 vezes entre 2022 e 2026.
Casos de violência política contra mulheres podem ser comunicados à Polícia Civil, à Polícia Federal, ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral. O Ligue 180 oferece atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (9) que o Brasil não será governado por sócios do Banco Master nem por parentes do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A declaração foi feita durante um ato de campanha para o segundo turno das eleições, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal localizada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.
Durante o discurso, Lula também voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta, em discussão no Senado Federal, estabelece a redução da jornada para cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
“Essa é a passeata que quer reduzir a jornada de trabalho, para as pessoas trabalharem cinco dias e descansarem dois. Fim da escala 6×1”, disse o presidente.
Ao confirmar participação em um novo ato de campanha neste sábado (10), em Natal, Lula afirmou que pretende ampliar a presença em debates na televisão e na internet. Em tom descontraído, declarou: “Agora, estou virando rei da selfie!”.
Na sequência, o candidato fez críticas ao fascismo e mencionou a condução da pandemia de covid-19. “Podem ficar certos de que esse país não voltará a ser governado pelo fascismo. Não voltará a ser governado por aqueles assassinos de milhares de pessoas com covid-19”, afirmou.
Foi nesse contexto que Lula citou o Banco Master e Daniel Vorcaro. “Esse país não será governado pelos sócios do Banco Master, pelos parentes do [ex-banqueiro Daniel] Vorcaro”, disse.
O presidente participou do evento acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass, e da candidata a vice na chapa, Dora Gomes.
Durante o ato, Lula também defendeu a soberania nacional. Ele disse estar ao lado de pessoas que, segundo suas palavras, “amam a bandeira verde e amarela do Brasil”. Em oposição, afirmou que seus adversários seriam ligados à bandeira dos Estados Unidos e a interesses de exploração das riquezas brasileiras.
“Essa [bandeira verde e amarela] é a bandeira daqueles que querem o Brasil soberano. Do lado de lá estão aqueles que querem que os americanos venham explorar as nossas riquezas aqui. Nós queremos dizer em alto e bom som: o Brasil e a riqueza do Brasil são do povo brasileiro”, declarou.
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão. A programação será exibida até 23 de outubro e incluirá os candidatos à Presidência da República e ao governo de cinco estados e do Distrito Federal que não definiram seus representantes no primeiro turno.
No rádio, os programas eleitorais serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão entre 13h e 20h30. Para cada cargo em disputa, serão reservados dois blocos diários de dez minutos, com divisão igualitária do tempo entre os candidatos.
Na disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), cada candidato terá duas inserções diárias em cada veículo, com cinco minutos de duração cada. A veiculação ocorrerá de segunda-feira a sábado.
Nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal, os candidatos ao governo terão espaço após a propaganda presidencial. Cada concorrente terá 1 minuto e 65 segundos dentro dos dez minutos destinados à disputa estadual.
O Rio de Janeiro ficou fora da divisão do tempo para o segundo turno. Na quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral manteve a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), anulou os votos recebidos por ele e cancelou o segundo turno para o governo do estado.
Além dos blocos de propaganda, as emissoras reservarão 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. A distribuição será igualitária entre os candidatos, conforme as regras da legislação eleitoral.
Na disputa pela Presidência da República e pelos governos estaduais, cada candidato terá direito a 12 minutos e 30 segundos diários em inserções, de segunda-feira a domingo.
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) desistiu da candidatura após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na noite de quinta-feira (8), o pedido para invalidar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
A decisão do TSE favorece o candidato Douglas Ruas (PL), que passa a superar 50% dos votos válidos após a retirada dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho. Com a nova totalização, Ruas pode ser declarado vencedor da eleição para o governo do estado ainda no primeiro turno, realizado no domingo (4). A confirmação do resultado depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Em nota, Paes afirmou que a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a disputa fosse decidida em segundo turno, mas declarou que as decisões judiciais devem ser respeitadas.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, afirmou.
O candidato também disse que o Rio de Janeiro atravessa uma das maiores crises de sua história, especialmente na área da segurança pública. Paes declarou ainda que o fim da eleição não altera seu compromisso com o estado e com a população fluminense.
“A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, afirmou.
Paes acrescentou que seu grupo político e o PSD continuarão acompanhando e cobrando resultados do governo que representa a continuidade do grupo político no poder há oito anos. Ele também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele.
Antes da anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas havia obtido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Paes recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho tinha alcançado 274.411 votos, equivalentes a 3,71%.
O plenário do TSE decidiu pela retotalização dos votos em sessão encerrada na quinta-feira, por 5 votos a 2. O tribunal também negou, por unanimidade, o pedido de desistência apresentado por Garotinho e julgou o recurso contra o indeferimento de seu registro de candidatura.
Enquanto o recurso estava pendente, Garotinho teve autorização para aparecer na urna. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos fossem registrados como anulados sub judice. No domingo da eleição, porém, o ministro Nunes Marques determinou que os votos fossem totalizados como válidos até a análise do caso pelo TSE.